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Artigos de direito trabalhista: guias para quem foi demitido ou ainda está na empresa
Guias práticos com base na CLT para quem foi demitido e quer receber tudo, e para quem ainda está na empresa e enfrenta salário atrasado, horas extras não pagas ou assédio. Cada guia cita a lei e mostra o próximo passo.
- 18 guiascom a lei citada
- Revisadospor advogado
- Até 5 minpara tirar dúvida
Sobre esta categoria
Os guias trabalhistas da LawHeight explicam, com a lei citada, os problemas mais comuns da relação de emprego: rescisão e verbas, salário atrasado, jornada e horas extras, férias, assédio, acidente e estabilidade, além de temas para empresas. Se o seu caso for urgente, fale com um advogado trabalhista.
Estabilidade no emprego
Página completa: Estabilidade no emprego
- Trabalhista
Reintegração ao emprego: quando é possível voltar ao trabalho e como pedir
Estabilidade, doença grave e discriminação: quando a Justiça manda reintegrar.
Ler o guia - Trabalhista
Estabilidade da gestante: o que a lei garante, prazos e o que fazer se for demitida
Até 5 meses após o parto, mesmo sem a empresa saber.
Ler o guia - Trabalhista
Reintegração de empregado estável: como pedir, liminar e indenização substitutiva
Liminar, salários do período e quando vira indenização.
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Rescisão trabalhista
Página completa: Rescisão trabalhista
Vínculo empregatício
Página completa: Vínculo empregatício
- Trabalhista
Contratação como MEI: quando vira vínculo de emprego e quais são os riscos
Quando o MEI é legal, quando é pejotização e o que muda.
Ler o guia - Trabalhista
Retificação de carteira de trabalho: como corrigir datas, salário e função
Como corrigir a carteira digital e por que isso afeta a aposentadoria.
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Diferenças salariais
Página completa: Diferenças salariais
- Trabalhista
Adicional por tempo de serviço (anuênio, triênio, quinquênio): quem tem direito
Anuênio e quinquênio: quando são devidos e se podem ser cortados.
Ler o guia - Trabalhista
Salário atrasado: o que a lei diz, como calcular o 5º dia útil e o que fazer
Calculadora do 5º dia útil, multa, dano moral e rescisão indireta.
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Jornada de trabalho
Página completa: Jornada de trabalho
Verbas rescisórias
Página completa: Verbas rescisórias
Direito a férias
Página completa: Direito a férias
Assédio no trabalho
Página completa: Assédio no trabalho
Assédio moral
Página completa: Assédio moral
Acidente de trabalho
Página completa: Acidente de trabalho
- Trabalhista
Comunicação de acidente de trabalho (CAT): quem emite, prazo e como fazer pelo Meu INSS
Prazo de 1 dia útil, quem emite e como fazer pelo Meu INSS.
Ler o guia - Trabalhista
Perícia médica trabalhista: como funciona e como se preparar
Quem é o perito, quesitos, assistente técnico e preparação.
Ler o guia
Defesa para empresas
Página completa: Defesa para empresas
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PERGUNTAS FREQUENTES
Dúvidas frequentes de trabalhista
Por onde começo se fui demitido?
Confira as verbas rescisórias e o prazo de 10 dias para o pagamento.
E se ainda estou na empresa?
Veja salário atrasado, provas de assédio e a rescisão indireta.
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