BLOG · DIREITO DE FAMÍLIA
Artigos de direito de família: pensão, divórcio, guarda, união estável e herança
Guias com o Código Civil e o CPC citados para quem precisa resolver pensão, convivência com os filhos, união estável, divórcio, inventário e testamento. Linguagem simples para decisões difíceis.
- 14 guiascom a lei citada
- Revisadospor advogado
- Até 5 minpara tirar dúvida
Sobre esta categoria
Os guias de família da LawHeight tratam de pensão (revisão e exoneração), convivência e viagem com filhos, união estável e partilha, casamento e sucessões (inventariante, ITCMD, doação e testamento), além de curatela. Para situações urgentes, fale com um advogado de família.
Divórcio
Página completa: Divórcio
Pensão alimentícia
Página completa: Pensão alimentícia
- Família
Revisão de pensão alimentícia: quando pedir para aumentar ou diminuir e como funciona
Mudança de situação, provas e o que fazer enquanto o processo corre.
Ler o guia - Família
Exoneração de pensão alimentícia: quando a pensão acaba e como pedir
Maioridade, filho estudante, nova união e o pedido na Justiça.
Ler o guia
Guarda de filhos
Página completa: Guarda de filhos
União estável
Página completa: União estável
- Família
União estável post mortem: como provar a união depois da morte do companheiro
Provas aceitas, ação contra os herdeiros e regras do INSS.
Ler o guia - Família
Partilha de bens na união estável: o que divide, o que não divide e como fazer
O que entra, imóvel financiado, FGTS e o caminho em cartório.
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Inventário
Página completa: Inventário
Testamento
Página completa: Testamento
Curatela
Página completa: Curatela
- Família
Prestação de contas de curador: periodicidade, o que apresentar e consequências
Periodicidade, documentos, gastos permitidos e consequências.
Ler o guia - Família
Tomada de decisão apoiada: o que é, como funciona e diferença para a curatela
Dois apoiadores escolhidos, sem perder a capacidade.
Ler o guia
Procurando um advogado? Veja a página de advogado de família.
PERGUNTAS FREQUENTES
Dúvidas frequentes de família
A pensão acaba aos 18 anos?
Não automaticamente. Veja exoneração de pensão alimentícia.
Quanto se paga de imposto na herança?
Depende do estado. Veja ITCMD na herança.
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