Regulamentação de convivência com os filhos: como definir dias, férias e datas especiais

O que deve constar no plano

• Rotina semanal: dias e horários, quem busca e quem leva.
• Fins de semana alternados, com horário de saída e de retorno.
• Férias escolares: divisão (por exemplo, metade com cada um).
• Datas especiais: alternância anual de Natal e Ano-Novo, aniversários, Dias das Mães e dos Pais.
• Convivência virtual: chamadas de vídeo em dias definidos.
• Comunicação: como os pais trocam informações sobre escola e saúde.
• Mudanças: o que fazer se um dos pais mudar de cidade.

E se o outro descumprir?

Registre os descumprimentos (mensagens, testemunhas). O juiz pode aplicar multa, determinar busca e apreensão da criança para garantir a convivência e, se houver alienação parental, adotar medidas mais fortes, inclusive mudar a guarda. Veja guarda de filhos.

Quando vale falar com um advogado de família

• Há filhos menores e é preciso definir pensão, guarda e convivência.
• O outro não paga a pensão ou descumpre o acordo.
• Existem bens a partilhar ou um inventário a abrir (prazo de 2 meses).
• O conflito envolve violência ou risco para alguém da família.

Antes de decidir, veja quanto custa um advogado de família, como contratar com segurança e como funciona a consulta online. O primeiro contato com a LawHeight é gratuito.