Exoneração de pensão alimentícia: quando a pensão acaba e como pedir

Quando a exoneração costuma ser concedida

• Filho maior, que não estuda e tem condições de trabalhar.
• Filho que concluiu o curso superior ou passou da idade em que, em regra, já se espera independência.
• Filho que já tem renda própria suficiente.
• Ex-cônjuge em nova união, casamento, ou que já se recolocou.
• Mudança drástica que torna a pensão desnecessária.

Como pedir

1. Entre com a ação de exoneração (ou faça acordo homologado).
2. Junte provas: idade, conclusão de curso, emprego do filho, nova união do ex-cônjuge.
3. Continue pagando até a decisão: parar por conta própria gera dívida e pode levar à prisão.

Para reduzir, sem acabar, veja revisão de pensão alimentícia.

Quando vale falar com um advogado de família

• Há filhos menores e é preciso definir pensão, guarda e convivência.
• O outro não paga a pensão ou descumpre o acordo.
• Existem bens a partilhar ou um inventário a abrir (prazo de 2 meses).
• O conflito envolve violência ou risco para alguém da família.

Antes de decidir, veja quanto custa um advogado de família, como contratar com segurança e como funciona a consulta online. O primeiro contato com a LawHeight é gratuito.