Anulação de testamento: quando é possível contestar, prazos e alternativas

Motivos para contestar

• O testador não tinha discernimento (demência avançada, por exemplo), provado por laudos e prontuários da época.
• Houve coação ou indução por quem foi beneficiado.
• O testamento não seguiu a forma exigida (testemunhas, leitura, assinatura).
• O testamento invadiu a legítima dos herdeiros necessários (aqui cabe redução, não anulação).
• Surgiu descendente que o testador não conhecia (rompimento, art. 1.973).

Provas

Prontuários e laudos médicos da época, depoimentos de quem convivia com o testador, as testemunhas do testamento e documentos que mostrem pressão ou isolamento. Veja inventário judicial.

Quando vale falar com um advogado de família

• Há filhos menores e é preciso definir pensão, guarda e convivência.
• O outro não paga a pensão ou descumpre o acordo.
• Existem bens a partilhar ou um inventário a abrir (prazo de 2 meses).
• O conflito envolve violência ou risco para alguém da família.

Antes de decidir, veja quanto custa um advogado de família, como contratar com segurança e como funciona a consulta online. O primeiro contato com a LawHeight é gratuito.