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Artigos de direito imobiliário: escritura, usucapião, aluguel, condomínio e compra de imóvel
Guias práticos para quem tem imóvel sem escritura, quer fazer usucapião, aluga ou é fiador, vive em condomínio ou comprou na planta. Antes de assinar ou de brigar, entenda a regra.
- 10 guiascom a lei citada
- Revisadospor advogado
- Até 5 minpara tirar dúvida
Sobre esta categoria
Os guias imobiliários da LawHeight tratam de regularização (escritura, matrícula), usucapião (posse e cartório), locação (revisão de aluguel e fiança), condomínio (assembleia e síndico) e compra de imóvel (atraso de obra e anulação). Para casos com prazo ou urgência, fale com um advogado imobiliário.
Regularização de imóvel
Página completa: Regularização de imóvel
- Imobiliário
Imóvel sem escritura: riscos, como vender e como regularizar
Riscos do contrato de gaveta, venda por cessão e regularização.
Ler o guia - Imobiliário
Retificação de matrícula: como corrigir área, medidas e dados do imóvel no cartório
Erros simples, área e medidas, cartório ou Justiça.
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Usucapião
Página completa: Usucapião
Locação e despejo
Página completa: Locação e despejo
- Imobiliário
Revisão de aluguel: quando pedir, ação revisional e reajuste pelo índice
Revisional após 3 anos, aluguel provisório e reajuste anual.
Ler o guia - Imobiliário
Exoneração de fiador: como deixar de ser fiador de aluguel e por quanto tempo responde
Notificação, 120 dias de responsabilidade e riscos.
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Condomínio
Página completa: Condomínio
Distrato e atraso de obra
Página completa: Distrato e atraso de obra
- Imobiliário
Atraso de obra: tolerância de 180 dias, multa, lucros cessantes e desfazimento
Tolerância, devolução integral, multa e lucros cessantes.
Ler o guia - Imobiliário
Anulação de negócio imobiliário: quando é possível desfazer a compra ou a venda
Erro, dolo, coação, venda a descendente e vício oculto.
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PERGUNTAS FREQUENTES
Dúvidas frequentes de imobiliário
Contrato de gaveta tem valor?
Entre as partes, sim, mas não transfere a propriedade. Veja imóvel sem escritura.
Usucapião pode ser feita em cartório?
Sim. Veja usucapião extrajudicial.
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