Imóvel sem escritura: riscos, como vender e como regularizar

Os riscos de ficar sem escritura

• O imóvel pode ser penhorado por dívidas do vendedor que ainda é o dono no registro.
• Se o vendedor morrer, o imóvel entra no inventário dele.
• O vendedor de má-fé pode vender de novo a outra pessoa que registre primeiro.
• Não é possível financiar, dar em garantia ou fazer inventário limpo do seu lado.

Dá para vender sem escritura?

Dá para ceder os direitos sobre o imóvel, por contrato ou por escritura de cessão. O comprador assume os mesmos riscos e, em regra, paga menos. O ideal é regularizar antes de vender.

Como regularizar

1. Tire a matrícula atualizada e veja em nome de quem está e se há ônus.
2. Se o vendedor colabora, faça a escritura e o registro.
3. Se não colabora, sumiu ou morreu, use a adjudicação compulsória.
4. Se não há contrato ou a cadeia é longa, avalie a usucapião. Veja prova de posse.

Detalhes em regularização de imóvel.

Quando vale falar com um advogado imobiliário

• Você vai comprar, vender ou doar um imóvel e quer conferir a matrícula antes.
• O imóvel não está no seu nome ou só tem contrato de gaveta.
• Recebeu uma ação de despejo, de cobrança de condomínio ou uma notificação.
• A construtora atrasou a obra ou não quer devolver o que você pagou.

Antes de decidir, veja quanto custa um advogado imobiliário, como contratar com segurança e como funciona a consulta online. O primeiro contato com a LawHeight é gratuito.