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Usucapião extrajudicial: passo a passo da usucapião em cartório
Desde 2016, a usucapião pode ser feita direto no cartório de registro de imóveis, sem processo judicial, quando ninguém se opõe. Veja o passo a passo.
- 6 minde leitura
- Lei 6.015/1973, art. 216-Abase legal
- Revisadopor advogado
Resposta rápida
A usucapião extrajudicial é pedida ao cartório de registro de imóveis da região do imóvel, com advogado (Lei 6.015/1973, art. 216-A). São necessários: ata notarial lavrada por tabelião atestando o tempo de posse; planta e memorial descritivo assinados por profissional habilitado; certidões negativas; e documentos da posse. O oficial notifica o proprietário e os confrontantes (15 dias) e dá ciência aos entes públicos; o silêncio é entendido como concordância. Sem impugnação, a propriedade é registrada em seu nome.
Vantagens e limites
Vantagens: costuma ser mais rápida que a judicial e evita audiências. Limites: depende de documentos completos e de não haver oposição. Havendo impugnação que não se resolve, o caso é encaminhado ao juiz. Veja usucapião judicial.
Passo a passo
Reúna as provas
Documentos da posse ano a ano. Veja prova de posse.
Faça a ata notarial
O tabelião registra a posse, o tempo e a modalidade de usucapião.
Planta e memorial
Feitos por engenheiro ou arquiteto, com ART ou RRT.
Protocole no registro de imóveis
Com as certidões e o requerimento do advogado.
Notificações e edital
Proprietário, confrontantes e entes públicos têm 15 dias para se manifestar.
Registro
Sem impugnação, o oficial registra a propriedade.
Quando vale falar com um advogado imobiliário
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- O imóvel não está no seu nome ou só tem contrato de gaveta.
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Veja a página completa sobre usucapião: o que a lei garante, documentos, prazos e como um advogado atua no caso.
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PERGUNTAS FREQUENTES
Perguntas frequentes sobre usucapião extrajudicial
Precisa de advogado na usucapião em cartório?
Sim, a lei exige.
Quanto tempo leva?
Depende do cartório e da documentação; com tudo em ordem e sem oposição, alguns meses.
E se o dono registrado já morreu?
Notificam-se os herdeiros ou o espólio. O caso pode seguir no cartório se não houver oposição.
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