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Reintegração de empregado estável: como pedir, liminar e indenização substitutiva
O empregado estável dispensado sem justa causa pode voltar ao emprego por decisão liminar, muitas vezes em poucos dias. Veja o passo a passo, o que acontece com os salários do período e quando a volta é trocada por indenização.
- 5 minde leitura
- CLT, arts. 496 e 659, Xbase legal
- Revisadopor advogado
Resposta rápida
O empregado com estabilidade provisória dispensado sem justa causa pode pedir a reintegração na Justiça do Trabalho, com tutela de urgência para voltar logo (CPC, art. 300; para dirigente sindical, CLT, art. 659, X). Reintegrado, recebe os salários e direitos do período de afastamento. Se o retorno for desaconselhável, o juiz converte em indenização (CLT, art. 496); se a estabilidade já acabou quando sai a decisão, são devidos só os salários do período estável (Súmula 396 do TST). O dirigente sindical só pode ser dispensado por falta grave apurada em inquérito judicial (art. 853).
Passo a passo
- Reúna a prova da estabilidade (CAT e benefício B91, exame de gravidez, ata da CIPA, comprovante de mandato sindical).
- Não dê quitação geral na rescisão sem orientação.
- O advogado ajuíza a ação com pedido de liminar de reintegração.
- Cumprida a liminar, você volta ao mesmo cargo e salário.
- A sentença confirma a reintegração e condena ao pagamento do período de afastamento.
Indenização substitutiva
Quando a reintegração é inviável (empresa fechou, conflito grave, período já terminado), a Justiça manda pagar o equivalente aos salários, férias com 1/3, 13º e FGTS do período de estabilidade. Veja estabilidade da gestante e reintegração ao emprego.
Quando vale falar com um advogado trabalhista
- A empresa não pagou a rescisão em 10 dias ou pagou a menos.
- Você está perto do prazo de 2 anos depois de sair da empresa.
- Há prova de horas extras, assédio ou trabalho sem carteira e você quer saber quanto vale.
- A empresa propôs um acordo e você não sabe se é justo.
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Veja a página completa sobre estabilidade no emprego: o que a lei garante, documentos, prazos e como um advogado atua no caso.
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PERGUNTAS FREQUENTES
Perguntas frequentes sobre reintegração de empregado estável
Quanto tempo demora a liminar de reintegração?
Em casos bem documentados, dias ou poucas semanas.
Perco o direito se demorar a entrar com a ação?
O prazo é de 2 anos, mas a demora pode fazer o juiz conceder só a indenização, sem a volta.
Membro da CIPA indicado pela empresa tem estabilidade?
Não. A estabilidade é do representante eleito pelos empregados.
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