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Seguro de vida negado: as recusas mais comuns e como os beneficiários podem cobrar
Perder alguém e ter o seguro de vida negado é duplamente difícil. Muitas recusas contrariam súmulas do STJ. Veja quando a negativa é abusiva e como cobrar.
- 5 minde leitura
- Código Civil, arts. 789 a 802; Súmulas 609, 610 e 620 do STJbase legal
- Revisadopor advogado
Resposta rápida
No seguro de vida, são consideradas abusivas, entre outras, a recusa por doença preexistente quando a seguradora não exigiu exames nem provou má-fé (Súmula 609 do STJ), a recusa por embriaguez do segurado (Súmula 620) e a recusa por suicídio ocorrido depois de 2 anos do contrato (Código Civil, art. 798; Súmula 610). Os beneficiários indicados na apólice (ou, na falta, os herdeiros) podem cobrar a indenização, com correção e juros.
Quem recebe o seguro de vida
- Os beneficiários indicados na apólice.
- Na falta de indicação, metade ao cônjuge não separado e o restante aos herdeiros, na ordem da herança (Código Civil, art. 792).
O seguro de vida não entra no inventário e não paga dívidas do falecido (art. 794).
Como cobrar
- Peça a apólice, as condições gerais e a recusa por escrito.
- Reúna certidão de óbito, laudos e documentos do beneficiário.
- Reclame na ouvidoria e na Susep.
- Se a recusa persistir, cabe ação. Veja seguro negado.
Quando vale falar com um advogado do consumidor
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PERGUNTAS FREQUENTES
Perguntas frequentes sobre seguro de vida negado
O seguro de vida entra no inventário?
Não. O valor vai direto aos beneficiários e não responde pelas dívidas do falecido.
O segurado tinha uma doença que não declarou. Perdemos o seguro?
Só se a seguradora provar má-fé ou tiver exigido exames antes. Caso contrário, a recusa é abusiva.
Seguro prestamista quita o financiamento?
Sim, se o sinistro estiver coberto. A recusa indevida pode ser contestada.
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