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Seguro de vida negado: as recusas mais comuns e como os beneficiários podem cobrar

Perder alguém e ter o seguro de vida negado é duplamente difícil. Muitas recusas contrariam súmulas do STJ. Veja quando a negativa é abusiva e como cobrar.

  • 5 minde leitura
  • Código Civil, arts. 789 a 802; Súmulas 609, 610 e 620 do STJbase legal
  • Revisadopor advogado

Atualizado em

Resposta rápida

No seguro de vida, são consideradas abusivas, entre outras, a recusa por doença preexistente quando a seguradora não exigiu exames nem provou má-fé (Súmula 609 do STJ), a recusa por embriaguez do segurado (Súmula 620) e a recusa por suicídio ocorrido depois de 2 anos do contrato (Código Civil, art. 798; Súmula 610). Os beneficiários indicados na apólice (ou, na falta, os herdeiros) podem cobrar a indenização, com correção e juros.

Quem recebe o seguro de vida

  • Os beneficiários indicados na apólice.
  • Na falta de indicação, metade ao cônjuge não separado e o restante aos herdeiros, na ordem da herança (Código Civil, art. 792).

O seguro de vida não entra no inventário e não paga dívidas do falecido (art. 794).

Como cobrar

  1. Peça a apólice, as condições gerais e a recusa por escrito.
  2. Reúna certidão de óbito, laudos e documentos do beneficiário.
  3. Reclame na ouvidoria e na Susep.
  4. Se a recusa persistir, cabe ação. Veja seguro negado.

Quando vale falar com um advogado do consumidor

  • A empresa ignorou as reclamações e o problema continua.
  • Há urgência, como tratamento de saúde negado ou nome negativado.
  • Você caiu em golpe e o banco não resolveu.
  • O prejuízo é alto ou houve dano moral.

Antes de decidir, veja quanto custa um advogado do consumidor, como contratar com segurança e como funciona a consulta online. O primeiro contato com a LawHeight é gratuito.

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PERGUNTAS FREQUENTES

Perguntas frequentes sobre seguro de vida negado

O seguro de vida entra no inventário?

Não. O valor vai direto aos beneficiários e não responde pelas dívidas do falecido.

O segurado tinha uma doença que não declarou. Perdemos o seguro?

Só se a seguradora provar má-fé ou tiver exigido exames antes. Caso contrário, a recusa é abusiva.

Seguro prestamista quita o financiamento?

Sim, se o sinistro estiver coberto. A recusa indevida pode ser contestada.

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