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Danos materiais: danos emergentes, lucros cessantes e como calcular a indenização
Dano material é o prejuízo que pode ser medido em dinheiro. Ele inclui o que você perdeu e o que deixou de ganhar. Veja como calcular e provar.
- 5 minde leitura
- Código Civil, arts. 402 a 404base legal
- Revisadopor advogado
Resposta rápida
Os danos materiais se dividem em danos emergentes (o que você efetivamente perdeu ou gastou, como conserto, tratamento, bens destruídos) e lucros cessantes (o que você razoavelmente deixou de ganhar, como dias sem trabalhar ou aluguéis perdidos), conforme o Código Civil (art. 402). Os tribunais também reconhecem a perda de uma chance, quando havia probabilidade séria de um ganho. Tudo precisa ser provado com documentos. O prazo para cobrar é, em regra, de 3 anos (art. 206, § 3º, V).
Como calcular
Some os valores comprovados de cada item, com correção monetária e juros. Desde a Lei 14.905/2024, a correção segue o IPCA, e os juros, quando não combinados, seguem a taxa legal (Selic menos IPCA), conforme o art. 406 do Código Civil. Danos materiais podem ser cobrados junto com danos morais. Veja indenização por danos morais.
Tipos e provas
| Tipo | Exemplos | Provas |
|---|---|---|
| Danos emergentes | Conserto do carro, remédios, bens destruídos | Notas fiscais, orçamentos, recibos |
| Lucros cessantes | Dias sem trabalhar, aluguéis perdidos, vendas canceladas | Contracheques, contratos, faturamento anterior |
| Perda de uma chance | Prova de concurso perdida por erro alheio | Documentos da oportunidade e da probabilidade |
Quando vale falar com um advogado cível
- O prazo de prescrição pode estar perto do fim.
- Há um contrato com valores altos ou cláusulas que você não entende.
- O devedor tem bens, mas não paga, ou você foi cobrado indevidamente.
- Você sofreu um dano e quer saber quanto pode pedir.
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Veja a página completa sobre danos morais: o que a lei garante, documentos, prazos e como um advogado atua no caso.
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Uma vez, sem justificar, direto no cartório.
PERGUNTAS FREQUENTES
Perguntas frequentes sobre danos materiais
Preciso de nota fiscal?
É a melhor prova. Orçamentos e recibos também ajudam.
Posso cobrar o que deixei de ganhar?
Sim, como lucros cessantes, se provar que o ganho era razoavelmente esperado.
Qual o prazo?
Em regra, 3 anos. Em relações de consumo com defeito, 5 anos.
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