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Revisão de BPC: quando o INSS revisa, por que suspende e como se defender
O BPC é revisto a cada 2 anos, e o INSS também faz revisões em massa. CadÚnico desatualizado e mudanças na renda da família são os motivos mais comuns de bloqueio. Veja como se defender.
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- Lei 8.742/1993, art. 21base legal
- Revisadopor advogado
Resposta rápida
O BPC deve ser revisto a cada 2 anos para verificar se as condições continuam (Lei 8.742/1993, art. 21). O INSS também faz revisões e cruzamentos de dados e pode bloquear ou suspender o benefício quando o CadÚnico está desatualizado, quando a renda familiar aumentou ou quando há indício de irregularidade. Antes de cancelar, o INSS deve notificar e abrir prazo de defesa. Responda no prazo, atualize o CadÚnico e, se o benefício for cortado, recorra ou vá à Justiça Federal.
Motivos mais comuns de suspensão
- CadÚnico sem atualização nos últimos 24 meses ou com dados divergentes.
- Renda familiar acima do limite (por exemplo, alguém da casa começou a trabalhar).
- Composição familiar diferente da registrada.
- Falta de prova de vida ou de biometria.
- Indício de outro benefício acumulado.
Como se defender
- Leia a notificação e anote o prazo.
- Atualize o CadÚnico no CRAS.
- Apresente defesa pelo Meu INSS com documentos: comprovantes de renda reais, de gastos com saúde, de quem mora na casa.
- Se o benefício for cortado, recorra em 30 dias ou entre com ação. Veja recurso administrativo do INSS.
Quando vale falar com um advogado previdenciário
- O INSS negou, cortou ou calculou errado o benefício (prazo de 30 dias para recorrer).
- Você vai pedir a aposentadoria e há tempo especial, rural ou erros no CNIS.
- A perícia disse que você está apto, mas você não consegue trabalhar.
- A família precisa da pensão por morte ou do BPC e há dúvida sobre a renda ou a união.
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PERGUNTAS FREQUENTES
Perguntas frequentes sobre revisão de BPC
Meu BPC foi bloqueado. Perdi o benefício?
Bloqueio não é cancelamento. Regularize o motivo (CadÚnico, prova de vida) e o pagamento costuma ser liberado.
Um familiar começou a trabalhar. Perco o BPC?
Depende de a renda por pessoa passar do limite. Gastos com saúde e outras despesas podem ser considerados.
O INSS pode cobrar o que já pagou?
Se houver irregularidade, pode cobrar. Recebimento de boa-fé tem proteção em vários casos; consulte um advogado.
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