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Avaliação social do BPC: como funciona e como se preparar
No BPC da pessoa com deficiência, o INSS não olha só o laudo médico: um assistente social avalia como a deficiência e as barreiras do dia a dia limitam a vida da pessoa. Veja como funciona e como se preparar.
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- Lei 8.742/1993, art. 20, § 6ºbase legal
- Revisadopor advogado
Resposta rápida
No BPC/LOAS para pessoa com deficiência, o INSS faz uma avaliação biopsicossocial, com avaliação médica (perito) e avaliação social (assistente social), baseada na funcionalidade (Lei 8.742/1993, art. 20, § 6º). O assistente social analisa fatores ambientais e sociais, como moradia, acesso a serviços, apoio de terceiros e barreiras para estudar, trabalhar e se locomover, e atividades e participação da pessoa. Leve documentos que mostrem a rotina, os gastos e as dificuldades concretas.
O que o assistente social avalia
- Moradia e ambiente: acessibilidade, saneamento, distância de serviços.
- Apoio: quem cuida, quanto tempo de cuidado é necessário.
- Atividades do dia a dia: alimentação, higiene, comunicação, mobilidade.
- Participação: escola, trabalho, convivência.
- Gastos: remédios, fraldas, alimentação especial, transporte para tratamento.
Como se preparar
- Leve relatórios de escola, terapias (fono, TO, psicologia) e do médico.
- Separe comprovantes de gastos com saúde e cuidados não fornecidos pelo SUS.
- Explique com exemplos concretos o que a pessoa não consegue fazer sozinha.
- Confira se o CadÚnico está atualizado.
Veja os requisitos do benefício em BPC/LOAS.
Quando vale falar com um advogado previdenciário
- O INSS negou, cortou ou calculou errado o benefício (prazo de 30 dias para recorrer).
- Você vai pedir a aposentadoria e há tempo especial, rural ou erros no CNIS.
- A perícia disse que você está apto, mas você não consegue trabalhar.
- A família precisa da pensão por morte ou do BPC e há dúvida sobre a renda ou a união.
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PERGUNTAS FREQUENTES
Perguntas frequentes sobre avaliação social do BPC
A avaliação social é feita em casa?
Em regra, na agência do INSS. Em situações específicas, pode haver avaliação domiciliar.
O idoso de 65 anos passa por avaliação social?
Não. No BPC do idoso, a análise é da idade e da renda.
Se a avaliação social for negativa, posso recorrer?
Sim, em 30 dias, ou ir à Justiça Federal, onde haverá avaliação social judicial.
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